Lei também proíbe cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com Covid-19. Proíbe, ainda, estabelecimentos de saúde da rede privada recusarem pessoas suspeitas de terem contraído a doença.
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Em torno de 35% dos pacientes estão em isolamento domiciliar ou receberam alta.
De acordo com a Administração Municipal, a meta é proporcionar aos moradores das comunidades rurais as mesmas oportunidades oferecidas aos que residem na zona urbana do município
No pronunciamento, feito hoje pela manhã em reunião do comitê de Crise do coronavírus, o chefe do executivo disse acompanhar o decreto do governo do Estado
O projeto quer reduzir o subsídio dos vereadores já a partir do dia primeiro de maio, e valerá para os próximos dois meses.
Promotores afirmam que as ruas estão cheias, há filas e o uso de máscaras tem sido negligenciado.
As estruturas serão disponibilizadas sempre que for identificada a necessidade de abertura de novos leitos nos hospitais.
Doença está presente em 111 municípios do estado